PDC FIAT Iguauto - O Programa Mobilidade Para Todos

PDC FIAT Iguauto

A FIAT é reconhecida mundialmente por trazer tecnologia e soluções inteligentes para o conforto e a segurança dos seus clientes.

Por isso foi criado o Programa Mobilidade Para Todos buscando facilitar ao máximo o acesso a um carro zero KM, adequado as necessidades de pessoas com deficiência.

Conheça as vantagens* exclusivas do programa:
- Desconto exclusivos de fábrica* e mais isenção de impostos IPI, ICMS.**
- Prioridade no faturamento dos veículo

** Todas as isenções de tributos informadas dependem de legislação dos entes federados pertinentes, não podendo ser garantidas pela FIAT. Isenção de IPI e ICMS concedidas apenas para veículos com valor abaixo de R$ 70.000,00 - para veículos de valor superior, a isenção será apenas de IPI. A isenção de ICMS é regulada por cada Estado da Federação, sendo possível que alguns Estados não concedam esta isenção. Para que o cliente possa ter direito à isenção tributária, deverá obter toda a documentação necessária exigida pelo Poder Público"

"Para informações sobre consumo, acesse www.inmetro.gov.br e www.conpet.gov.br. Garantia de três anos, sem limite de quilometragem para uso particular, 100 mil km para uso comercial, ou o que vencer primeiro; demais condições consultar manual de garantia do veículo. Consulte o Preço Fechado de Revisão na Rede de Concessionárias FIAT. Revisão com o menor custo do segmento válida para toda linha FIAT, a partir do ano/modelo 2015/2016, até 60 mil km. No comparativo foram considerados somente os concorrentes que divulgam em seus sites oficiais pacotes de revisão periódica com preço fechado nacional até 60 mil km, incluindo mão de obra, peças e lubrificantes.

Benefícios Fiscais

Ao adquirir seu veículo pelo Programa Mobilidade Para Todos, além dos descontos oferecidos pela montadora* você terá direito aos benefícios fiscais oferecidos pelo governo para as pessoas com deficiência (benefícios concedidos mediante a apresentação de documentação exigida pelos respectivos entes federados).

"Todas as isenções de tributos informadas dependem de legislação dos entes federados pertinentes, não podendo ser garantidas pela FIAT. Isenção de IPI e ICMS concedidas apenas para veículos com valor abaixo de R$ 70.000,00 - para veículos de valor superior, a isenção será apenas de IPI. A isenção de ICMS é regulada por cada Estado da Federação, sendo possível que alguns Estados não concedam esta isenção. Para que o cliente possa ter direito à isenção tributária, deverá obter toda a documentação necessária exigida pelo Poder Público"

Tenho Direito?

Para uma análise mais específica, ou para verificar a necessidade de obter uma CNH especial, recomendamos uma consulta ao Detran do seu Estado ou a um serviço de saúde (contratado ou conveniado, que integre o SUS).

Se você não puder dirigir seu próprio veículo, somente um perito médico poderá atestar a sua condição para obtenção dos benefícios fiscais.

Veja abaixo as deficiências elegíveis ao benefício:

I) deficiência física, aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

II) deficiência visual, aquela que apresenta acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º, ou ocorrência simultânea de ambas as situações;

III) deficiência mental, aquela que apresenta o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação anterior aos 18 anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas;

IV) autismo aquela que apresenta transtorno autista ou autismo atípico.
Fonte: Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012.

Algumas dessas deficiências têm como causa uma doença que dependendo da limitação física, pode ser elegível para a compra de um veículo no programa FIAT Mobilidade Para Todos.

Verifique abaixo se você se enquadra em alguma das possíveis doenças que podem ter o benefício de isenção:

- Artrite
- Artrose
- Artrodese (com sequelas)
- AVC/AVE
- Câncer (quando houver sequelas e limitações físicas)
- Doenças degenerativas (onde haja um comprometimento físico)
- Doenças na coluna
- Doenças neurológicas
- Encurtamento de membros e má-formação
- Esclerose múltipla
- Escoliose
- Hérnia de disco
- LER (Lesão por Esforço Repetitivo)
- Lesão do manguito rotador
- Sequela de poliomielite
- Ponte de safena (quando houver sequelas e limitações FÍSICAS)
- Nanismo
- Próteses internas/ externas
- Insuficiência renal crônica (com uso de fístula)
- Síndrome do túnel do carpo
- Tendinite crônica
- Sequela de talidomida

Para mais informações, consulte a Secretaria da Fazenda de seu Estado ou a Receita Federal.

A avaliação da condição de pessoas com deficiência para fins de obtenção de isenção são exclusivas dos entes da federação pertinentes e independem da FIAT.

O Que Preciso Fazer

Descubra aqui o que você precisa fazer para adquirir o direito à isenção dos tributos.

Confira as etapas para obtenção de benefício

1. Obter o laudo médico
2. Obter isenção de IPI
3. Obter isenção de ICMS
4. Faturar o veículo
5. Obter isenção de IPVA

Se você já possui as autorizações exigidas pelos órgãos públicos para a compra do veículo com isenções de IPI e ICMS, dirija-se a uma concessionária FIAT com as autorizações e cópias autenticadas de seus documentos pessoais. Após a compra do veículo, você terá um prazo para dar entrada no requerimento para isenção do IPVA (consulte a Secretaria da Fazenda de seu Estado).

Se você não possui as autorizações exigidas pelos órgãos públicos, dirija-se a um serviço público ou privado de saúde (contratado ou conveniado, que integre o SUS) ou ao Detran da sua região para obter informações quanto a obtenção de laudo médico atestando a sua deficiência.

Após a obtenção do laudo médico, você deverá ir até o Posto da Receita Federal mais próximo de seu domicílio para requerer a isenção do IPI.

Isenção do ICMS
Com a liberação do IPI você terá que requerer a isenção de ICMS em uma unidade da Secretaria da Fazenda de seu Estado de domicílio. A isenção de ICMS é regulada por cada Estado da Federação, sendo possível que alguns Estados não concedam esta isenção.

Autorização de IPI e ICMS
Após a obtenção da autorização do ICMS, dirija-se a uma concessionária FIAT com as autorizações de IPI e ICMS, e as cópias autenticadas de seus documentos pessoais.

Isenção do IPVA
Após a compra do veículo, você terá um prazo para dar entrada no requerimento para a isenção do IPVA. Consulte a Secretaria da Fazenda de seu Estado para obter informações quanto ao prazo.

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